Secretaria de Assuntos Jurídicos

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191 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 67/2025
Portaria n° 67, de 16 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretora de Assistência Social_Bruna Aparecida de Oliveira Santos

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Assistência Social, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 66/2025
Portaria n° 66, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Princys Taynah Schneider de Oliveira

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 65/2025
Portaria n° 65, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Ana Paula da Silva Rodrigues

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 64/2025
Portaria n° 64, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Bruna Souza de Almeida

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 63/2025
Portaria n° 63, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Levi Moreira da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 62/2025
Portaria n° 62, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Levi Gomes de Araujo

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 61/2025
Portaria n° 61, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Dionísio de Araujo

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 60/2025
Portaria n° 60, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Ronaldo Jose Ramos

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 59/2025
Portaria n° 59, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Luciano Batista dos Santos

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”