Secretaria de Assuntos Jurídicos

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552 leis encontradas
LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.197/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.

PORTARIA Vigente
Nº 209/2025
Portaria n° 209, de 07 de agosto de 2025 - Nomeia Assessor de Imprensa_Gabriel Bernardo Maciel Meneguzzi

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Imprensa, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 208/2025
Portaria n° 208, de 07 de agosto de 2025 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretario de Comunicação_Fábio Eduardo da Palma Costa Júnior

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete do Secretário, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 207/2025
Portaria n° 207, de 07 de agosto de 2025 - Nomeia Secretario de Comunicação_Luis Felipe Nogueira do Amaral

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretario de Comunicação, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 206/2025
Portaria n° 206, de 07 de agosto de 2025 - Nomeia Diretor de Assuntos de Governo_Marcos Paulo Moreira

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Assuntos de Governo, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.196/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.195/2023
DECLARA SÃO JOÃO BATISTA COMO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE QUELUZ / SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SÃO JOÃO BATISTA COMO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE QUELUZ / SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.194/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.153.169,04 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.153.169,04 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.193/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 80.881,04 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 80.881,04 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.