LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.173/2023
DENOMINA “AREA DE LAZER JOÃO PAULO RAIMUNDO”, VULGO “PICA PAU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “AREA DE LAZER JOÃO
PAULO RAIMUNDO”, VULGO “PICA PAU”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 182/2025
Portaria n° 182, de 04 de julho de 2025 - Nomeia Assessor Especial_ João Victor Carvalho
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 181/2025
Portaria n° 181, de 04 de julho de 2025 - Exonera Secretario Municipal de Planejamento, Obras e Serviços - Jairo Felipe Felix dos Santos
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.172/2023
CRIA CASA DO ARTESÃO E CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA DE QUELUZ – CIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CASA DO ARTESÃO E CENTRO DE
INFORMAÇÃO AO TURISTA DE QUELUZ –
CIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 180/2025
Portaria n° 180, de 01 de julho de 2025 - Exonera Auxiliar de Lavador e Lubrificador_Rodrigo Medeiros da Silva
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Lavador e Lubrificador, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.171/2023
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.166, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Nº 1.166, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.170/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 300.000,00 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 255.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS
E VALORES, DIRETRIZES AO PPA
2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
300.000,00 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$
255.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.169/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E ALTERAÇÕES DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 687.309,63 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E
ALTERAÇÕES DE METAS, VALORES E
DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA
2022 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
687.309,63 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.168/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 83.000,00 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS
E VALORES, DIRETRIZES AO PPA
2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
83.000,00 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$
22.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
