Secretaria de Assuntos Jurídicos

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552 leis encontradas
DECRETO Vigente
Nº 538/2025
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP.

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP.

DECRETO Vigente
Nº 537/2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 20 (VINTE) DIAS, DO PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA– PDV, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 20 (VINTE) DIAS, DO PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA– PDV, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Vigente
Nº 536/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Vigente
Nº 535/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUELUZ

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUELUZ

PORTARIA Vigente
Nº 165/2025
Portaria n° 165, de 12 de maio de 2025 - Exonera Auxiliar de Farmacia_Guilherme Henrique Fontanini Casa Nova

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Farmácia, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 164/2025
Portaria n° 164, de 12 de maio de 2025 - Exonera Professora PEB I_Silvia Helena da Silva

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor PEB I, na forma que menciona.”

DECRETO Vigente
Nº 534/2025
DISPÕE SOBRE Ο REGIME DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA COZINHA PILOTO "DONA MARTHА", DESTINADA À PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE Ο REGIME DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA COZINHA PILOTO "DONA MARTHА", DESTINADA À PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUELUZ.

PORTARIA Vigente
Nº 163/2025
Portaria n° 163, de 08 de maio de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca_Regina Lúcia de Souza Oliveira Biondi

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal, na forma que menciona.”

DECRETO Vigente
Nº 533/2025
DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EXSECRETÁRIA MUNICIPAL DE QUELUZ MARLI APARECIDA COTRIМ MONTEIRO.

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EXSECRETÁRIA MUNICIPAL DE QUELUZ MARLI APARECIDA COTRIМ MONTEIRO.