Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

213 leis encontradas — filtrando Limpar filtros
PORTARIA Vigente
Nº 156/2025
Portaria n° 156, de 07 de maio de 2025 - Exonera Instrutor de Música_Janderson Rodrigues Sabino

“Dispõe sobre a exoneração do cargo Instrutor de Música, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 155/2025
Portaria n° 155, de 07 de maio de 2025 - Exonera Inspetor de Alunos_Gustavo Alexandre Batista Coutinho Nunes

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Inspetor de Alunos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 154/2025
Portaria n° 154, de 07 de maio de 2025 - Nomeia Assessor Especial de Turismo_Raphaela Cristina de Souza Prado

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial de Turismo, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 153/2025
Portaria n° 153, de 05 de maio de 2025 - Nomeia Assessor Especial_ Alycia Maria Silva do Amaral

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 152/2025
Portaria n° 152, de 05 de maio de 2025 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretário_Suellen Aparecida da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete do Secretário, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 151/2025
Portaria n° 151, de 02 de maio de 2025 - Designa função gratificada_ Evandir Jonas da Costa

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE DE SOLDAGEM.”

PORTARIA Vigente
Nº 150/2025
Portaria n° 150, de 02 de maio de 2025 - Designa função gratificada_ Natália Sabrina Sirlei de Sales Siqueira

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 149/2025
Portaria n° 149, de 23 de abril de 2025 - Dispõe sobre vacância - Ivone da Conceição Nascimento

“Dispõe sobre vacância de funcionário por posse em cargo inacumulável, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 148/2025
Portaria n° 148, de 23 de abril de 2025 - Dispõe sobre vacância - Mayara Campos Chicarino

“Dispõe sobre vacância de funcionário por posse em cargo inacumulável, na forma que menciona.”