DECRETO
Vigente
Nº 550/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE REGRAS DE SEGURANÇA, PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DURANTE AS FESTIVIDADES DO PRÉCARNAVAL E CARNAVAL 2026.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO
DE REGRAS DE SEGURANÇA,
PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE
VIDRO E COMERCIALIZAÇÃO DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES
DURANTE AS FESTIVIDADES DO PRÉCARNAVAL E CARNAVAL 2026.
DECRETO
Vigente
Nº 549/2026
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE
APLICAÇÃO DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, PREVISTAS PELA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021.
PORTARIA
Vigente
Nº 14/2026
Portaria n° 14, de 15 de janeiro de 2026 - Exonera Diretor de Cadastro e Tributação_ Uari Sávio Ferreira
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Cadastro e Tributação, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 13/2026
Portaria n° 13, de 15 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Edmilson Felipe Salgueiro Faria
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 12/2026
Portaria n° 12, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Ana Carolina de Oliveira Andrade
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LIDER DE EQUIPE.”
PORTARIA
Vigente
Nº 11/2026
Portaria n° 11, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Mayara da Silva Moraes
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”
PORTARIA
Vigente
Nº 10/2026
Portaria n° 10, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Fabio Barbosa de Oliveira
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE UNIDADE.”
PORTARIA
Vigente
Nº 09/2026
Portaria n° 09, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Ana Carla Rodrigues
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”
PORTARIA
Vigente
Nº 08/2026
Portaria n° 08, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Vanessa Vieira da Silva
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”
