Secretaria de Assuntos Jurídicos

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PORTARIA Vigente
Nº 36/2026
Portaria n° 36, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia no Cargo de PROF. PEB II - ARTES - Monique Alves Carvalho

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Professor de Educação Básica II - Artes, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 35/2026
Portaria n° 35, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia no Cargo de Cozinheiro - Ana Paula Fonseca

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Cozinheiro, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 34/2026
Portaria n° 34, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia no Cargo de Monitor de transporte escolar - Debora Merlim Marques Correia

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Monitor de Transporte Escolar, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 33/2026
Portaria n° 33, de 05 de fevereiro de 2026 - Exonera Assessor Especial - Flaviana Luiza dos Santos

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Especial, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 32/2026
Portaria n° 32, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia Diretora de Assistência Social Suellen Aparecida da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Assistência Social, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 31/2026
Portaria n° 31, de 02 de fevereiro de 2026 - PAD - Gesabel Antonio Marques

“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISCIPLINAR.”

PORTARIA Vigente
Nº 30/2026
Portaria n° 30, de 02 de fevereiro de 2026 - PAD - Cristiane Aparecida da Silva

“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISCIPLINAR.”

PORTARIA Vigente
Nº 29/2026
Portaria n° 29, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera Diretor de Manutenção e Coordenação de Frota - Fabio Barbosa

"Dispõe sobre a exoneração da função de Diretor de Manutenção e Coordenação de Frota Municipal, na forma que menciona."

PORTARIA Vigente
Nº 28/2026
Portaria n° 28, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera Chefe de Abrigo Municipal_ Maria Emilia Souza Trega dos Reis

“Dispõe sobre a exoneração da função de Chefe de Abrigo Municipal e de Assistência ao Idoso e Apoio à Criança e Adolescente, na forma que menciona.”