Secretaria de Assuntos Jurídicos

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552 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 201/2025
Portaria n° 201, de 06 de agosto de 2025 - Exonera Assessor Especial de Turismo_Raphaela Cristina de Souza Prado

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Especial de Turismo, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 200/2025
Portaria n° 200, de 06 de agosto de 2025 - Exonera Diretor de Comunicação_Luis Felipe Nogueira do Amaral

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Comunicação, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.187/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 44.775,24 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 44.775,24 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 199/2025
Portaria n° 199, de 06 de agosto de 2025 - Exonera Assessor Especial do Vice-Prefeito_Marcos Paulo Moreira

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Especial do Vice-Prefeito, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.186/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.520.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.520.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 198/2025
Portaria n° 198 de 06 de agosto de 2025 - Exoneração Diretor de Tecnologia da Informação - Rafaela Maria N Faria

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.185/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 807.247,77 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 807.247,77 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 195/2025
Portaria n° 195, de 05 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor para Apoio Pedagógico no AEE_Ana Paula Fabri Martinez

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Apoio Pedagógico no AEE, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 194/2025
Portaria n° 194, de 04 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ESF Nilcemara Aparecida Pacheco Caiana

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na forma que menciona.”