“Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito do Controle Interno Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Rede Socioassistencial, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.520.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.081.104,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Portaria n° 112, de 10 de março de 2025, para fins de atualização dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente, na forma que menciona.”

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO АО PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE APOSENTADOS - PDVA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APOSENTADOS INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.219/2023.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 397, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA ATUALIZAÇẢO DE TAXAS DE EXPEDIENTE DIVERSAS, BEM COMO O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ESTIMATIVO Е ТАХAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS E DOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, RELATIVAS AO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM CОМО CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA.