CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.244/2024.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUELUZ / SP.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECREТО MUNICIPAL N° 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATUALIZA O VALOR DAS DÍARIAS CONSTANTES NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1079/2022.”

CONSIDERA FACULTATIVO О PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA.

REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, E O RECEBIMENTO DE BENS EM COMODATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E INSTITUI O SELO AMIGO DE QUELUZ.

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.