“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE DE SOLDAGEM.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

“Dispõe sobre vacância de funcionário por posse em cargo inacumulável, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre vacância de funcionário por posse em cargo inacumulável, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do cargo de Vigia, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO АО DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, E TRANSPOSIÇÃO.