“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor PEB I, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Provisória de Avaliação de Desempenho e Assiduidade, nos Termos do artigo 59 do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica – Lei Municipal n° 557/2011, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do CRAS, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Educação, na forma que menciona.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE DA DIRETORIA DE ESPORTES.”

“Dispõe sobre a cessão de servidor para a Câmara Municipal de Queluz/SP, na forma que menciona.”

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Intersetorial Municipal pela Primeira Infância de Queluz.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO SOBRE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.