Secretaria de Assuntos Jurídicos

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PORTARIA Vigente
Nº 245/2025
Portaria n° 245, de 14 de outubro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação de Serviços_Tayna Araujo de Souza

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação de Serviços, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 54/2026
Portaria n° 54, de 31 de março de 2026 - Exonera Secretário Municipal de Administração

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 53/2026
Portaria n° 53, de 31 de março de 2026 - Exonera Diretor de Assuntos de Governo_Marcos Paulo Moreira

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Assuntos de Governo, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 52/2026
Portaria n° 52, de 27 de março de 2026 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município - Adriana Lúcia dos Santos

Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.

PORTARIA Vigente
Nº 50/2026
Portaria n° 50, de 23 de março de 2026 - Nomeia Assessor Especial_Flaviana Luiza dos Santos

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial do Secretario de Assuntos Juridicos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 49/2026
Portaria n° 49, de 17 de março de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da comissão de análise do credenciamento dos oficineiros que atuarão nos projetos culturais

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS.

PORTARIA Vigente
Nº 48/2026
Portaria n° 48, de 13 de março de 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva - Tamires Medeiros

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PEB I, NA FORMA QUE MENCIONA

PORTARIA Vigente
Nº 47/2026
Portaria n° 47, de 13 de março de 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo por aposentadoria - Flavio Justino de Campos

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA SÊNIOR, EM FACE DE SUA APOSENTADORIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

PORTARIA Vigente
Nº 46/2026
Portaria n° 46, de 13 de março de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da comissão de análise do credenciamento dos oficineiros que atuarão nos projetos esportivos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE OFICINAS ESPORTIVAS, NO PERÍODO DE 12 MESES.