Secretaria de Assuntos Jurídicos

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PORTARIA Vigente
Nº 45/2026
Portaria n° 45, de 05 de março de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da comissão de análise do credenciamento dos oficineiros da Educação em Tempo Integral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (OFICINEIROS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

PORTARIA Vigente
Nº 44/2026
Portaria n° 44, de 05 de março de 2026 - Dispõe sobre a readaptação funcional de servidora - Stela Biondi

“Dispõe sobre Readaptação Funcional de Empregada Pública.”

PORTARIA Vigente
Nº 43/2026
Portaria n° 43, de 05 de março de 2026 - Dispõe sobre a Instauração da Sindicância

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O FEHIDRO E FECOP, E NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.

PORTARIA Vigente
Nº 42/2026
Portaria n° 42, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomear Secretária Assistência Social - Victória Ferreira da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.”

PORTARIA Vigente
Nº 41/2026
Portaria n° 41, de 20 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_Maria Julia Lopes Moreira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 40/2026
Portaria n° 40, de 18 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 39/2026
Portaria n° 39, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia Assessora Especial de Planejamento, Obras e Serviços - Larissa Nascimento Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora Especial do Secretário de Planejamento, Obras e Serviços na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 38/2026
Portaria n° 38, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia Assessora Especial do Secretário de Governo - Camila Mafra

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora Especial do Secretário de Governo, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 37/2026
Portaria n° 37, de 06 de fevereiro de 2026 - Exonera Assessor Especial de Planejamento, Obras e Serviços - Camila Mafra

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessora Especial do Secretário de Planejamento, Obras e Serviços na forma que menciona.”