DISPÕE SOBRE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO.

ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE EXPEDIENTE DIVERSAS, BEM COMO O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ESTIMATIVO E TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS E DOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, RELATIVAS AO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU.

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, na forma que menciona.”

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA E CONSOLIDA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, Nº 299, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, Nº 421, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E Nº 485, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE EXPEDIENTE DIVERSAS, BEM COMO O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ESTIMATIVO E TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS E DOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, RELATIVAS AO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU.

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, na forma que menciona.”