LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.248, DE 22 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 263.914,19 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E
VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,
LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 263.914,19 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 111/2025
Portaria n° 111, de 06 de março de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_Liliane Maria Campos Vitorino de Paula
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.247, DE 22 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 581.878,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E
VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,
LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 581.878,00 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.246, DE 22 DE MAIO DE 2024.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1100, DE 24 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1100, DE 24 DE
MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.245, DE 22 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 110/2025
Portaria n° 110, de 18 de fevereiro de 2025 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor para o Fundo Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.244, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE APOSENTADOS – PDVA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APOSENTADOS ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE
APOSENTADOS – PDVA DESTINADO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EFETIVOS APOSENTADOS ANTES DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.243, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 700.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E
VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,
LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 700.000,00 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.242, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP.
