“Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito do Controle Interno Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Rede Socioassistencial, na forma que menciona.”

“Altera a Portaria n° 112, de 10 de março de 2025, para fins de atualização dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a outorga de poderes ao Vice-Prefeito Municipal para celebração de convênio em nome do Chefe do Poder Executivo.”

“Dispõe sobre a designação de responsável pela interlocução institucional com os entes federativos e pelo gerenciamento do envio de informações relativas à 6ª Conferência Nacional das Cidades na Plataforma ReDUS, nos termos da Portaria MCID nº 175/2024 e da Portaria SDUH nº 2/2024, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”