Secretaria de Assuntos Jurídicos

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PORTARIA Vigente
Nº 117/2025
Portaria n° 117, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Heloisa dos Santos Oliveira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 116/2025
Portaria n° 116, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Grayci Kelly Ferreira Prado Nunes

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 115/2025
Portaria n° 115, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Maria Carolina Carvalho de Araujo

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 114/2025
Portaria n° 114, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Guilherme Alves de Melo

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 113/2025
Portaria n° 113, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Gustavo Camargo Monteiro

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 112/2025
Portaria n° 112, de 10 de março de 2025 - Conselho Meio Ambiente

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 111/2025
Portaria n° 111, de 06 de março de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_Liliane Maria Campos Vitorino de Paula

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 110/2025
Portaria n° 110, de 18 de fevereiro de 2025 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a nomeação de Gestor para o Fundo Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 109/2025
Portaria n° 109, de 18 de fevereiro de 2025 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que menciona.”