LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.297, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o programa de inclusão social pelo trabalho - frente de trabalho no município de Queluz.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO - FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE QUELUZ.
PORTARIA
Vigente
Nº 245/2025
Portaria n° 245, de 14 de outubro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação de Serviços_Tayna Araujo de Souza
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação de Serviços, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.289, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Declara a Quadrilha Teco Teco Biru Biru como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Queluz, e dá outras providências.
Declara a Quadrilha Teco Teco Biru Biru como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Queluz, e dá outras providências.
DECRETO
Vigente
Nº 583/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO
EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP NO DIA 29
DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DE
JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA
COPA DO MUNDO.
DECRETO
Vigente
Nº 582/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXСЕРCIONAL DE FUNCIONAMENTО DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO
EXСЕРCIONAL DE FUNCIONAMENTО
DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP NO DIA 25 DE
JUNHO DE 2026.
DECRETO
Vigente
Nº 578/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO CLÍNICO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO
CLÍNICO DA CLÍNICA VETERINÁRIA
MUNICIPAL DE QUELUZ.
DECRETO
Vigente
Nº 577/2026
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDЕ MUNICIPAL DE ENSINO À JUSTIÇA ELEITORAL, COM VISTAS AO PLEITO DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE
SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS
ESTABELECIMENTOS DA REDЕ
MUNICIPAL DE ENSINO À JUSTIÇA
ELEITORAL, COM VISTAS AO PLEITO
DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, EM
PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO
DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE
HOUVER.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.251/2024
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 297, DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 297, DE 26 DE
ABRIL DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO
Vigente
Nº 574/2026
REGULAMENTA A PINTURA ARTÍSTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUELUZ EM COMEMORAÇÃO À COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2026.
REGULAMENTA A PINTURA
ARTÍSTICA DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE QUELUZ EM
COMEMORAÇÃO À COPA DO MUNDO
DE FUTEBOL DE 2026.
