EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁREA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP, através da Comissão de Seleção,
designada pelo Prefeito Municipal por meio da Portaria Municipal nº 284, de 09 de
outubro de 2023, torna público a chamada para o credenciamento de Organizações
da Sociedade Civil da Área de Assistência Social, para celebrar parcerias, por meio
de Termo de Colaboração, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014,
com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015 e nos termos e
condições estabelecidas neste Edital.
