LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.318/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUELUZ.
PORTARIA
Vigente
Nº 41/2026
Portaria n° 41, de 20 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_Maria Julia Lopes Moreira
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 40/2026
Portaria n° 40, de 18 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.317/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCUL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM
FINALIDADE RELACIONADA AO
CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00
(DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TRATOR,
ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL, LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI
ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.
PORTARIA
Vigente
Nº 39/2026
Portaria n° 39, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia Assessora Especial de Planejamento, Obras e Serviços - Larissa Nascimento Silva
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora Especial do Secretário de Planejamento, Obras e Serviços na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 38/2026
Portaria n° 38, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia Assessora Especial do Secretário de Governo - Camila Mafra
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora Especial do Secretário de Governo, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 37/2026
Portaria n° 37, de 06 de fevereiro de 2026 - Exonera Assessor Especial de Planejamento, Obras e Serviços - Camila Mafra
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessora Especial do Secretário de Planejamento, Obras e Serviços na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 36/2026
Portaria n° 36, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia no Cargo de PROF. PEB II - ARTES - Monique Alves Carvalho
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Professor de Educação Básica II - Artes, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 35/2026
Portaria n° 35, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia no Cargo de Cozinheiro - Ana Paula Fonseca
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Cozinheiro, na forma que menciona.”