Secretaria de Assuntos Jurídicos

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84 leis encontradas
LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.318/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.

PORTARIA Vigente
Nº 41/2026
Portaria n° 41, de 20 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_Maria Julia Lopes Moreira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 40/2026
Portaria n° 40, de 18 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.317/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCUL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TRATOR, ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.

PORTARIA Vigente
Nº 39/2026
Portaria n° 39, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia Assessora Especial de Planejamento, Obras e Serviços - Larissa Nascimento Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora Especial do Secretário de Planejamento, Obras e Serviços na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 38/2026
Portaria n° 38, de 06 de fevereiro de 2026 - Nomeia Assessora Especial do Secretário de Governo - Camila Mafra

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora Especial do Secretário de Governo, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 37/2026
Portaria n° 37, de 06 de fevereiro de 2026 - Exonera Assessor Especial de Planejamento, Obras e Serviços - Camila Mafra

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessora Especial do Secretário de Planejamento, Obras e Serviços na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 36/2026
Portaria n° 36, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia no Cargo de PROF. PEB II - ARTES - Monique Alves Carvalho

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Professor de Educação Básica II - Artes, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 35/2026
Portaria n° 35, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia no Cargo de Cozinheiro - Ana Paula Fonseca

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Cozinheiro, na forma que menciona.”