PORTARIA
Vigente
Nº 114/2025
Portaria n° 114, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Guilherme Alves de Melo
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.254, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
CONCESSÃO DE REVISÃO COM
RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUELUZ.
PORTARIA
Vigente
Nº 113/2025
Portaria n° 113, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Gustavo Camargo Monteiro
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.253, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E
VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,
LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.252, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 270.705,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E
VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,
LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 270.705,00 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.251, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 297, DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 297, DE 26 DE
ABRIL DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.250, DE 29 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SR. JOÃO BATISTA GARCEZ GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE DEFINE – SR. JOÃO BATISTA
GARCEZ GUIMARÃES.
PORTARIA
Vigente
Nº 112/2025
Portaria n° 112, de 10 de março de 2025 - Conselho Meio Ambiente
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.249, DE 29 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE NOGUEIRA GARCEZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE
NOGUEIRA GARCEZ.
