PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.”

FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ / SP AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1200, DE 03 DE JULHO DE 2023.

REGULAMENTA A JORNADA E O HORARIO DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022."

“Dispõe sobre a designação de responsável pela interlocução institucional com os entes federativos e pelo gerenciamento do envio de informações relativas à 6ª Conferência Nacional das Cidades na Plataforma ReDUS, nos termos da Portaria MCID nº 175/2024 e da Portaria SDUH nº 2/2024, na forma que menciona.”

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.218/2023

FIXA A SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.