Secretaria de Assuntos Jurídicos

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552 leis encontradas
LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.320/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ.

PORTARIA Vigente
Nº 130/2025
Portaria n° 130, de 01 de abril de 2025 - Exonera Diretor do CRAS_Marilda Parecida Guedes Alves

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do CRAS, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.319/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.318/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.

PORTARIA Vigente
Nº 129/2025
Portaria n° 129, de 01 de abril de 2025 - Exonera Secretario de Educação - Marcos Paulo Moreira

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Educação, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.317/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCUL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TRATOR, ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.262/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL NO ANO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL NO ANO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.263/2024
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.261/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 3.050.00,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 3.050.00,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.