LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.320/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE QUELUZ.
PORTARIA
Vigente
Nº 130/2025
Portaria n° 130, de 01 de abril de 2025 - Exonera Diretor do CRAS_Marilda Parecida Guedes Alves
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do CRAS, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.319/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES
POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE QUELUZ
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.318/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUELUZ.
PORTARIA
Vigente
Nº 129/2025
Portaria n° 129, de 01 de abril de 2025 - Exonera Secretario de Educação - Marcos Paulo Moreira
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Educação, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.317/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCUL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM
FINALIDADE RELACIONADA AO
CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00
(DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TRATOR,
ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL, LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI
ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.262/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL NO ANO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE
NATAL NO ANO DE 2024 AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRABALHADORES
TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.263/2024
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.260, DE 26
DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.261/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 3.050.00,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 3.050.00,00 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.