DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE NOGUEIRA GARCEZ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 263.914,19 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 581.878,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1100, DE 24 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a nomeação de Gestor para o Fundo Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE APOSENTADOS – PDVA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APOSENTADOS ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 700.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.