PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 316, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA.

REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1100, DE 24 DE MAIO 2022.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 316, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

REGULAMENTA A LEI Nº. 1.146 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP.

ATUALIZA OS VALORES DAS MULTAS CONSTANTES NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 653, DE 30 DE JUNHO 2014.

ESTIPULA HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.