ALTERA O DECRETO N° 563, DE 10 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO E A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ.

Dispõe sobre denominação da Rua B, localizada no loteamento no Bairro da Cascata, para - Bel. José Edison Torino.

ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1200, DE 03 DE JULHO DE 2023.

REGULAMENTA O INCISO IX DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TÁCITA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP.

DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO E A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUELUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, EXPREFEITO MUNICIPAL E EXSUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 331.151,66 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGENS DA FEHIDRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATABASE DO REAJUSTE GERAL ANUAL PARA, DORAVANTE, TODO MÊS DE JANEIRO.