LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.215/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE QUELUZ A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE
QUELUZ A COMPLEMENTAR OS
VENCIMENTOS DOS CARGOS DE
ENFERMEIRO, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, E AUXILIAR DE
ENFERMAGEM.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.214/2023
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.213/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM LOTEAMENTO QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA EM LOTEAMENTO QUE DEFINE.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.212/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO JOSÉ FONTANINI, QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
MAURÍCIO JOSÉ FONTANINI, QUE
DEFINE.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.211/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE DEFINE.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.210/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, INSTALADA NO CENTRO CULTURAL DE QUELUZ DE PROF.ª ELAINE CRISTINA DE AQUINO SOUZA, QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
BRINQUEDOTECA, INSTALADA NO
CENTRO CULTURAL DE QUELUZ DE
PROF.ª ELAINE CRISTINA DE AQUINO
SOUZA, QUE DEFINE.
PORTARIA
Vigente
Nº 211/2025
Portaria n° 211, de 07 de agosto de 2025 - Nomeia Assessor Especial_Gustavo Gomes de Araujo
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.209/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – SENTIDO NORTE PARA “CRISTIANE RIBEIRO”, QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA, A RUA LOCALIZADA ÀS
MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE
DUTRA – SENTIDO NORTE PARA
“CRISTIANE RIBEIRO”, QUE DEFINE.
PORTARIA
Vigente
Nº 210/2025
Portaria n° 210, de 07 de agosto de 2025 - Nomeia Diretor de Cultura_Leandro Medeiros Alves
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Cultura, na forma que menciona.”