Secretaria de Assuntos Jurídicos

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552 leis encontradas
LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.215/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE QUELUZ A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE QUELUZ A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.214/2023
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.213/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM LOTEAMENTO QUE DEFINE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM LOTEAMENTO QUE DEFINE.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.212/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO JOSÉ FONTANINI, QUE DEFINE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO JOSÉ FONTANINI, QUE DEFINE.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.211/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.210/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, INSTALADA NO CENTRO CULTURAL DE QUELUZ DE PROF.ª ELAINE CRISTINA DE AQUINO SOUZA, QUE DEFINE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, INSTALADA NO CENTRO CULTURAL DE QUELUZ DE PROF.ª ELAINE CRISTINA DE AQUINO SOUZA, QUE DEFINE.

PORTARIA Vigente
Nº 211/2025
Portaria n° 211, de 07 de agosto de 2025 - Nomeia Assessor Especial_Gustavo Gomes de Araujo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.209/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – SENTIDO NORTE PARA “CRISTIANE RIBEIRO”, QUE DEFINE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – SENTIDO NORTE PARA “CRISTIANE RIBEIRO”, QUE DEFINE.

PORTARIA Vigente
Nº 210/2025
Portaria n° 210, de 07 de agosto de 2025 - Nomeia Diretor de Cultura_Leandro Medeiros Alves

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Cultura, na forma que menciona.”