Secretaria de Assuntos Jurídicos

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191 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 85/2025
Portaria n° 85, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Escola_ Tais Regina Martins Guimaraes

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Escola, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 84/2025
Portaria n° 84, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Escola_ Rosimari Rosa de Oliveira Mattos

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Escola, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 83/2025
Portaria n° 83, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Escola_ Maria Alice Ribeiro da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Escola, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 82/2025
Portaria n° 82, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Projetos Educacionais_ Eliane Gonçalves Reis Bueno

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Projetos Educacionais, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 81/2025
Portaria n° 81, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Projetos Educacionais_ Claudia Ramos Nogueira

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Projetos Educacionais, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 80/2025
Portaria n° 80, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Monica Batista Soares

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 79/2025
Portaria n° 79, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Marinalva Batista Neri

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 78/2025
Portaria n° 78, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Leila Aparecida Nogueira Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 77/2025
Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Claudia Almeida de Araujo Monte

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”