INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 476, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 472, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FECHAMENTO DO COMERCIO EM PERIODO ELEITORAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FECHAMENTO DO COMERCIO EM PERIODO ELEITORAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 342, DE 05 DE ABRIL DE 2023.