DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO ALTO A IGREJA PARA – “PROFª MARISA MENDES CHICARINO”, QUE DEFINE.

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 47.262,95 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.149.00,00 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 757/17.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1050/2021.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRONICO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ELEMENTO DE PRESERVAÇÃO NA CATEGORIA EP-1 A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA E TODO SEU ACERVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.