Secretaria de Assuntos Jurídicos

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191 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 76/2025
Portaria n° 76, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Cintia Daniela de Souza Raimundo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 75/2025
Portaria n° 75, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeação Assessora de Coordenação Pedagógica_Alessandra Rocha da Silva

“Dispde sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagégica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 74/2025
Portaria n° 74, de 28 de janeiro de 2025 - Designa gestor e responsável técnico dos convênios firmados com o Governo do Estado de São Paulo

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”

PORTARIA Vigente
Nº 73/2025
Portaria n° 73, de 20 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Queluz, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 72/2025
Portaria n° 72, de 20 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor Especial de Licitações e Contratos_Guilherme de Oliveira Pereira

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial de Licitações e Contratos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 71/2025
Portaria n° 71, de 16 de janeiro de 2025 - Revoga função gratificada_ Marilda Uchoas Ferreira

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE.”

PORTARIA Vigente
Nº 70/2025
Portaria n° 70, de 16 de janeiro de 2025 - Revoga função gratificada_ Gilberto Coutrin Prado Galhano

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 69/2025
Portaria n° 69, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Jean Ferreira da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 68/2025
Portaria n° 68, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Jorge Ricardo Lelis Junior

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.”