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Secretaria Municipal de Cultura

Promoção cultural, patrimônio histórico, eventos artísticos e incentivo às expressões culturais de Queluz.

Secretário(a) Municipal

Secretário(a) de Cultura
Sara dos Santos Ferreira Ribeiro

Promoção cultural, patrimônio histórico, eventos artísticos e incentivo às expressões culturais de Queluz.

Contato e Localização

Endereço
Centro Cultural Malba Tahan — Praça Padre Francisco das Chagas Lima, 272, Alto da Igreja, Queluz/SP
Horário
Segunda a sexta-feira, 08h às 17h
Telefone
(12) 3147-9020
E-mail
cultura@queluz.sp.gov.br

PNAB — Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A PNAB é a política federal permanente de financiamento da cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Diferente da antiga Lei Aldir Blanc emergencial de 2020 (criada para socorrer o setor cultural durante a pandemia), a PNAB é contínua: todos os anos a União repassa recursos diretamente aos municípios para que a prefeitura realize editais próprios de apoio à cultura local.

Como o recurso chega ao município
Repasse anual "fundo a fundo", direto do Ministério da Cultura para a conta do Fundo Municipal de Cultura, via Plataforma TransfereGOV — sem necessidade de convênio.
Como o município aplica
A Secretaria de Cultura publica editais próprios, geralmente divididos em Fomento (seleção de projetos culturais) e Premiação (premiação de agentes culturais, sem exigência de contrapartida de produto).
Quem pode participar
Artistas, produtores culturais, coletivos, MEIs da cultura, espaços e iniciativas culturais (teatros, escolas de arte, bibliotecas comunitárias, grupos folclóricos etc.) com atuação comprovada no município.
Requisito comum
Inscrição/cadastro cultural (municipal, estadual ou nacional) e comprovação de atuação cultural regular — as regras específicas de cada edital são publicadas no Diário Oficial e no site da Prefeitura.
PNAB em Queluz

Queluz já realizou editais da PNAB (Fomento e Premiação para Agentes Culturais), precedidos de audiência pública para apresentação do Plano de Aplicação de Recursos. Editais novos, resultados de habilitação e prazos de recurso são divulgados aqui no portal, na área de Notícias de Cultura.

Dúvidas sobre editais em andamento: cultura@queluz.sp.gov.br ou (12) 3147-9020.

Notícias de Cultura

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