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132 leis encontradas — filtrando Limpar filtros
PORTARIA Vigente
Nº 126/2025
Portaria n° 126, de 20 de março de 2025 - Exonera Diretor de Licitações e Contratos - Livia Maria da Silva Macedo

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 125/2025
Portaria n° 125, de 20 de março de 2025 - Designa função gratificada de Lider de Equipe - Fabiana Mara Machado Ribeiro de Carvalho

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 124/2025
Portaria n° 124, de 20 de março de 2025 - Exonera Secretária Municipal de Saúde

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 123/2025
Portaria n° 123, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Ana Claudia Gonçalves Vieira Dos Santos

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 122/2025
Portaria n° 122, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Isabela Aparecida de Oliveira Pereira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 121/2025
Portaria n° 121, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Luciana Aparecida De Araujo Bueno

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 119/2025
Portaria n° 119, de 19 de março de 2025 - Exonera servidor efetivo ocupante do cargo de Escriturário C_ Priscila Reinert de Lima

“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do cargo de Escriturário C, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 118/2025
Portaria n° 118, de 19 de março de 2025 - Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado n 002.2025 ADI

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 117/2025
Portaria n° 117, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Heloisa dos Santos Oliveira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”