Ir para o conteúdo [1] | Ir para o menu [2]
|
gabinete@queluz.sp.gov.br
Portal da Transparência Ouvidoria Consultar Protocolo Acesso Restrito
Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

132 leis encontradas — filtrando Limpar filtros
PORTARIA Vigente
Nº 106/2025
Portaria n° 106, de 17 de fevereiro de 2025 - Designa função gratificada_ Pryncis Taynah Schneider de Oliveira

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 105/2025
Portaria n° 105, de 17 de fevereiro de 2025 - Nomeia Assessor de Esportes_Ronaldo da Silva Palma

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Esportes, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 104/2025
Portaria n° 104, de 17 de fevereiro de 2025 - Nomeia Assessor Especial do Prefeito_Gabriel Bernardo Maciel Meneguzzi

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial do Prefeito, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 103/2025
Portaria n° 103, de 05 de fevereiro de 2025 - Designa função gratificada_ Carlos Ricardo Martins Zeitune Marachlioglou

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 102/2025
Portaria n° 102, de 05 de fevereiro de 2025 - Designa função gratificada_ Sara dos Santos Ferreira Ribeiro

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 101/2025
Portaria n° 101, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre alteração da Portaria n° 26, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências

“Dispõe sobre alteração da Portaria n° 26, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

PORTARIA Vigente
Nº 100/2025
Portaria n° 100, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor Peb I_ Noemi Cristina da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor Peb I, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 99/2025
Portaria n° 99, de 05 de fevereiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Marli Ferreira Gomes Isídio

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 98/2025
Portaria n° 98, de 05 de fevereiro de 2025 - Nomeia Diretor de Escola_ Maria Rosa de Oliveira

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Escola, na forma que menciona.”