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132 leis encontradas — filtrando Limpar filtros
PORTARIA Vigente
Nº 97/2025
Portaria n° 97, de 05 de fevereiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_Caique Augusto José Medeiros Ribeiro

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 96/2025
Portaria n° 96, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor como Orientadora de Polo Da Univesp_Rogéria Mara Ferreira Lemes

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Orientadora de Polo da Univesp, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 95/2025
Portaria n° 95, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor para Monitoramento do Programa Bolsa Família.Mec_Ana Cristina Ribeiro Fantanini

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Programa Bolsa Família/Mec, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 94/2025
Portaria n° 94, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Projeto Leitura_Vera Luiza de Oliveira Ribeiro

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Projeto Leitura, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 93/2025
Portaria n° 93, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal_Silvely Cristina Guimarães da Silva

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 92/2025
Portaria n° 92, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor para Apoio Pedagógico_ Silvia Helena da Silva

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Apoio Pedagógico, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 90/2025
Portaria n° 90, de 30 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do programa bolsa família no município de Queluz

“Dispõe sobre a nomeação do gestor do programa bolsa família e cadastro único no município de Queluz/SP, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 89/2025
Portaria n° 89, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução do Contrato De Gestão

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução do Contrato De Gestão, nos termos da Lei Ordinária Municipal Nº 757/17.”

PORTARIA Vigente
Nº 88/2025
Portaria n° 88, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Segmento de Educação Infantil_ Vanessa Santa Rosa Fontanini

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Segmento de Educação Infantil, na forma que menciona.”