DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO АО DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, E TRANSPOSIÇÃO.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Intersetorial Municipal pela Primeira Infância de Queluz.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO SOBRE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.

Dispõe sobre a regulamentação dos mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 а 3 anos) e estabelece critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, em conformidade com a Lei 14.851/24.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO SOBRE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DO DECRETO N° 440, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS COMÉRCIOS NA FESTA DE SÃO JOÃO E RESTRINGE O USO DE COOLERS E BOLSAS TÉRMICAS NAS PROXIMIDADES DAS FESTIVIDADES.