“Dispõe sobre a cessão de servidor para a Câmara Municipal de Queluz/SP, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Projetos e Serviços, na forma que menciona.”

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Planejamento, na forma que menciona.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS, INCLUSIVE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADORES, FAISCADORES, GARIMPEIROS E EXTRATORES, NÃO EQUIPARADOS A COMERCIANTES OU A INDUSTRIAIS, PARA A ENTREGA, AO FISCO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS OPERAÇÕES EMPRESARIAIS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 331.151,66 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGENS DA FEHIDRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATABASE DO REAJUSTE GERAL ANUAL PARA, DORAVANTE, TODO MÊS DE JANEIRO.