LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.256/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 128/2025
Portaria n° 128, de 21 de março de 2025 - Exonera servidor efetivo ocupante do Professor Peb II Português - Gedalias Silva
“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do Professor Peb II Português, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 127/2025
Portaria n° 127, de 20 de março de 2025 - Designa função gratificada de Agente de Contratação - Livia Maria da Silva Macedo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.”
PORTARIA
Vigente
Nº 126/2025
Portaria n° 126, de 20 de março de 2025 - Exonera Diretor de Licitações e Contratos - Livia Maria da Silva Macedo
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 125/2025
Portaria n° 125, de 20 de março de 2025 - Designa função gratificada de Lider de Equipe - Fabiana Mara Machado Ribeiro de Carvalho
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”
PORTARIA
Vigente
Nº 124/2025
Portaria n° 124, de 20 de março de 2025 - Exonera Secretária Municipal de Saúde
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 123/2025
Portaria n° 123, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Ana Claudia Gonçalves Vieira Dos Santos
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 122/2025
Portaria n° 122, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Isabela Aparecida de Oliveira Pereira
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 121/2025
Portaria n° 121, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Luciana Aparecida De Araujo Bueno
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
