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332 leis encontradas
LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.253/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.252/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 270.705,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 270.705,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.251/2024
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 297, DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 297, DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.250/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SR. JOÃO BATISTA GARCEZ GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SR. JOÃO BATISTA GARCEZ GUIMARÃES.

PORTARIA Vigente
Nº 112/2025
Portaria n° 112, de 10 de março de 2025 - Conselho Meio Ambiente

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.249/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE NOGUEIRA GARCEZ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE NOGUEIRA GARCEZ.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.248/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 263.914,19 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 263.914,19 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 111/2025
Portaria n° 111, de 06 de março de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_Liliane Maria Campos Vitorino de Paula

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.247/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 581.878,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 581.878,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.