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Secretaria de Assuntos Jurídicos

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332 leis encontradas
LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.239/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 841.928,06 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 841.928,06 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 107/2025
Portaria n° 107, de 18 de fevereiro de 2025 - Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado n 001.2025

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.238/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 106/2025
Portaria n° 106, de 17 de fevereiro de 2025 - Designa função gratificada_ Pryncis Taynah Schneider de Oliveira

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.237/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 105/2025
Portaria n° 105, de 17 de fevereiro de 2025 - Nomeia Assessor de Esportes_Ronaldo da Silva Palma

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Esportes, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 104/2025
Portaria n° 104, de 17 de fevereiro de 2025 - Nomeia Assessor Especial do Prefeito_Gabriel Bernardo Maciel Meneguzzi

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial do Prefeito, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 103/2025
Portaria n° 103, de 05 de fevereiro de 2025 - Designa função gratificada_ Carlos Ricardo Martins Zeitune Marachlioglou

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 102/2025
Portaria n° 102, de 05 de fevereiro de 2025 - Designa função gratificada_ Sara dos Santos Ferreira Ribeiro

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”