ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, PARA “RUA MAURO DA SILVA” E “RUA BENEDITO RODRIGUES”, RESPECTIVAMENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2023 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2025, A CONCESSÃO DE PARCELA ADICIONAL NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.

Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da administração pública direta do município de Queluz.