LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.303, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de cesta de Natal, nos anos de 2025 e 2026, aos servidores efetivos da câmara municipal de Queluz/SP, desde que ativos, aos servidores cedidos, aos de cargo em comissão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL, NOS ANOS DE 2025 E 2026, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP, DESDE QUE ATIVOS, AOS SERVIDORES CEDIDOS, AOS DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Obrigatoriedade de manutenção, organização e retirada de fiação aérea irregular, excedente ou inativa.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA IRREGULAR, EXCEDENTE OU INATIVA NO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Institui garantias à criança com deficiência e/ ou transtorno do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Institui garantias à criança com deficiência e/ ou transtorno do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.300, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 694 DE 18 DE JUNHO DE 2015.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 694 DE 18 DE JUNHO DE 2015.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.299, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS QUELUZ 2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS QUELUZ 2025
PORTARIA
Vigente
Nº 96/2025
Portaria n° 96, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor como Orientadora de Polo Da Univesp_Rogéria Mara Ferreira Lemes
“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Orientadora de Polo da Univesp, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 95/2025
Portaria n° 95, de 05 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor para Monitoramento do Programa Bolsa Família.Mec_Ana Cristina Ribeiro Fantanini
“Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Programa Bolsa Família/Mec, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoriza o poder executivo a instituir o plano de demissão voluntária - pdv para os empregados públicos municipais efetivos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.297, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o programa de inclusão social pelo trabalho - frente de trabalho no município de Queluz.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO - FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE QUELUZ.
