“Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Projeto Leitura, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal, na forma que menciona.”

Promove alterações na Lei Ordinária nº 1.278, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas destinadas a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos, no âmbito da administração pública municipal de Queluz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social à associação de São Vicente de Paula Conferência Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Apoio Pedagógico, na forma que menciona.”

Cria o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Neurodiversidade, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno de Neurodiversidade, a Carteirinha de Identificação e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação do gestor do programa bolsa família e cadastro único no município de Queluz/SP, na forma que menciona.”

Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Juventude Cristã Evangélica e dá outras providências.