Ir para o conteúdo [1] | Ir para o menu [2]
|
gabinete@queluz.sp.gov.br
Portal da Transparência Ouvidoria Consultar Protocolo Acesso Restrito
Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

332 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 64/2025
Portaria n° 64, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Bruna Souza de Almeida

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 63/2025
Portaria n° 63, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Levi Moreira da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 62/2025
Portaria n° 62, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Levi Gomes de Araujo

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 61/2025
Portaria n° 61, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Dionísio de Araujo

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 60/2025
Portaria n° 60, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Ronaldo Jose Ramos

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 59/2025
Portaria n° 59, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Luciano Batista dos Santos

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 58/2025
Portaria n° 58, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Alailson de Jesus Paula

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 57/2025
Portaria n° 57, de 16 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Serviços, Manutenção e Limpeza Pública_Evandro Coelho da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Serviços, Manutenção e Limpeza Pública, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 56/2025
Portaria n° 56, de 16 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social_ Marli

“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”