Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE SE INSIRAM NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA, para os exercícios de 2022-2025.

Dispõe sobre a autorização sobre concessão de revisão com recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Queluz.

Dispõe sobre denominação em área remanescente à Fazenda São José de rua projetada para "José Reis Cezário da Costa", na forma que define.

Declara o coral Santa Cecília de Queluz como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz e dá outras providências.

Declara a Lyra queluzense como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.