“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do cargo de Vigia, em face de sua aposentadoria, na forma que menciona.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais B, em face da adesão ao Programa de Demissão Voluntária – PDV, na forma que menciona.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete do Secretário, junto a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Convênio e Prestação de Contas, na forma que menciona.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Comunicação, na forma que menciona.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial de Cultura, na forma que menciona.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora de Gabinete de Defesa Civil, na forma que menciona.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Esporte, na forma que menciona.”
Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA, para os exercícios de 2022-2025, da Lei Municipal nº 1.063, de 16 de dezembro de 2021, dos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, da Lei Municipal nº 1.256, de 13 de setembro de 2024, alterando a Lei Orçamentária Anual – LOA, instituída pela Lei Municipal nº 1.260, de 26 de novembro de 2024, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, nos termos que especifica, e dá outras providências.