NORMATIZA E PREVÊ, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM FILAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS A PESSOAS COM CÂNCER.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O AGOSTO LILÁS IMPLEMENTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEMANA ESCOLAR DA CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Coordenação de Serviços, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial do Vice-Prefeito, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ.

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do CRAS, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.