“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Educação, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TRATOR, ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL NO ANO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 3.050.00,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE APOSENTADOS – PDVA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APOSENTADOS ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.010, 17 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.