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DECRETO Vigente
Nº 465/2024
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Vigente
Nº 464/2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Vigente
Nº 456/2024
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Vigente
Nº 455/2024
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA

DECRETO Vigente
Nº 454/2024
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.244/2024.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.244/2024.

DECRETO Vigente
Nº 453/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUELUZ / SP.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUELUZ / SP.

DECRETO Vigente
Nº 448/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Vigente
Nº 447/2024
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECREТО MUNICIPAL N° 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECREТО MUNICIPAL N° 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Vigente
Nº 446/2024
ATUALIZA O VALOR DAS DÍARIAS CONSTANTES NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1079/2022.

ATUALIZA O VALOR DAS DÍARIAS CONSTANTES NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1079/2022.”