DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPALPELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.244/2024.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUELUZ / SP.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECREТО MUNICIPAL N° 398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.